Nova Lei Geral do Trabalho de Angola

  PROGRAMA

1. INTRODUÇÃO À NOVA LEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLA

•  Sistematização da Nova lei Geral do Trabalho
•  Alterações mais relevantes
•  Direitos de Personalidade do Trabalhador

2. CONSTIUIÇÃO DA RELAÇÃO JURIDICO LABORAL

•  A regra do contrato por tempo indeterminado
•  Contratos de trabalho especiais
•  Contrato em teletrabalho

3. RELAÇÃO JURIDICO LABORAL -CONTEUDO

•  Direitos e Deveres do Trabalhador
•  Direitos e Deveres do Entidade Patronal
•  Poder Disciplinar

4. MODIFICAÇÃO DA RELAÇÃO JURIDICO LABORAL

•  Mobilidade do Trabalhador

5. CONDIÇOES DA PRESTAÇÃO DO TRABALHO

•  Saude Higiene e Segurança no Trabalho

6. ORGANIZAÇÃO E DURAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

•  Isenção do horário de Trabalho
•  Regimes Especiais do horário de trabalho
•  Horário de trabalho flexivel para pessoas com responsabilidades especiais
•  Trabalho extraordinário
•  Férias
•  Faltas
•  Licença sem remuneração, licença para formação e licença de paternidade

7.REMUNERAÇÃO DO TRABALHO

•  Formas de pagamento
•  Descontos lícitos no salário
•  Consequências para o atraso no pagamento do salario

8. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

•  Suspensão da Relação jurídico laboral
•  Extinção da Relação jurídico laboral
•  Compensações e Indemnizações
•  Caducidade e prescrição

FORMADOR

Os nossos formadores são profissionais com profundo conhecimento da realidade angolana. Colaboram com empresas e instituições de nomeada.

Licenciados e Mestres nas diferentes áreas científicas, possuem ampla experiencia formativa tanto no modelo presencial quando no modelo on line,

Ministram os seminários/ formações com enfoque na aplicação pratica dos conceitos.

Para questões adicionais contactar para o e-mail geral@itstalent.pt